Velhas raposas
Jessé Souza*
O caso em que a Câmara Municipal de Boa Vista se envolveu após uma matéria do Fantástico, que livrou a cara de uns vereadores sabidamente envolvidas nas maracutaias, merece uma reflexão mais aprofundada. Com o escândalo do Petrolão, em nível nacional, no qual caciques da política brasileira estão atolados até o pescoço, a produção de polêmicas locais, daqui para frente, servirá para desviar o foco das atenções.
Não precisa ser um bom entendedor de leis para perceber que a decisão judicial que suspendeu as verbas da Câmara, motivada por uma ação do Ministério Público, será derrubada fatalmente por instâncias superiores. O orçamento dos legislativos municipais é determinado constitucionalmente a partir do orçamento da Câmara Federal. Então, não caberia intromissão do Judiciário sobre o assunto, a não ser que realmente estivesse acima do teto legalmente permitido, o que não é o caso de Boa Vista.
É questionável, sim, a forma como a maioria dos vereadores estava utilizando esses recursos, uns com fortes indícios de corrupção, conforme foi mostrado pelo Fantástico. Porém, trata-se de um caso de polícia, que já deveria estar sendo investigado por quem de direito a fim de apurar quem realmente está envolvido ou não em irregularidades.
Pedir a redução dos valores é uma prerrogativa de qualquer eleitor, inclusive por meio de protestos que ocorreram em frente à Câmara e no plenário. Mas está havendo uma avaliação errada dos que acham que somente os vereadores de Boa Vista estariam recebendo altos valores de dinheiro público, inclusive pensamento corroborado com a liminar judicial equivocada e que só serviu para confundir ainda mais a opinião pública.
Há mais poderes constituídos embolsando dinheiro público com farras de diárias, cursos, altos salários, além de gastos com gabinetes e cargos comissionados. E não estou me referindo à Assembleia Legislativa nem tão somente ao primeiro escalão do Executivo estadual. São todos os poderes, além de seus órgãos auxiliares e aqueles a quem compete o papel de fiscalizar.
O que está bem claro nesta situação é que a Câmara foi pega como “boi de piranha”, servindo para desviar o foco do envolvimento de caciques da política local em escândalos de proporção nacional, além das mordomias de outros órgãos que passam ao largo da fiscalização das autoridades e do monitoramento da greve de fome.
Na Câmara não tem apenas santos, não. Mas aquele poder não é o maior nem o único antro da corrupção, como querem fazer crer para a opinião pública. Lembremos que campanha eleitoral para a Prefeitura de Boa Vista já começou, a qual servirá para mostrar quem irá sobreviver em 2018. Fiquemos de olho para que não caiamos nas armadilhas das velhas raposas.
P.S.: Artigo publicado originalmente na Folha de Boa Vista
*Jornalista
jesseroraima@hotmail.com
O caso em que a Câmara Municipal de Boa Vista se envolveu após uma matéria do Fantástico, que livrou a cara de uns vereadores sabidamente envolvidas nas maracutaias, merece uma reflexão mais aprofundada. Com o escândalo do Petrolão, em nível nacional, no qual caciques da política brasileira estão atolados até o pescoço, a produção de polêmicas locais, daqui para frente, servirá para desviar o foco das atenções.
Não precisa ser um bom entendedor de leis para perceber que a decisão judicial que suspendeu as verbas da Câmara, motivada por uma ação do Ministério Público, será derrubada fatalmente por instâncias superiores. O orçamento dos legislativos municipais é determinado constitucionalmente a partir do orçamento da Câmara Federal. Então, não caberia intromissão do Judiciário sobre o assunto, a não ser que realmente estivesse acima do teto legalmente permitido, o que não é o caso de Boa Vista.
É questionável, sim, a forma como a maioria dos vereadores estava utilizando esses recursos, uns com fortes indícios de corrupção, conforme foi mostrado pelo Fantástico. Porém, trata-se de um caso de polícia, que já deveria estar sendo investigado por quem de direito a fim de apurar quem realmente está envolvido ou não em irregularidades.
Pedir a redução dos valores é uma prerrogativa de qualquer eleitor, inclusive por meio de protestos que ocorreram em frente à Câmara e no plenário. Mas está havendo uma avaliação errada dos que acham que somente os vereadores de Boa Vista estariam recebendo altos valores de dinheiro público, inclusive pensamento corroborado com a liminar judicial equivocada e que só serviu para confundir ainda mais a opinião pública.
Há mais poderes constituídos embolsando dinheiro público com farras de diárias, cursos, altos salários, além de gastos com gabinetes e cargos comissionados. E não estou me referindo à Assembleia Legislativa nem tão somente ao primeiro escalão do Executivo estadual. São todos os poderes, além de seus órgãos auxiliares e aqueles a quem compete o papel de fiscalizar.
O que está bem claro nesta situação é que a Câmara foi pega como “boi de piranha”, servindo para desviar o foco do envolvimento de caciques da política local em escândalos de proporção nacional, além das mordomias de outros órgãos que passam ao largo da fiscalização das autoridades e do monitoramento da greve de fome.
Na Câmara não tem apenas santos, não. Mas aquele poder não é o maior nem o único antro da corrupção, como querem fazer crer para a opinião pública. Lembremos que campanha eleitoral para a Prefeitura de Boa Vista já começou, a qual servirá para mostrar quem irá sobreviver em 2018. Fiquemos de olho para que não caiamos nas armadilhas das velhas raposas.
P.S.: Artigo publicado originalmente na Folha de Boa Vista
*Jornalista
jesseroraima@hotmail.com
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