Favela, escolas e presídios

Jessé Souza*

A favelização da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo é a imagem do que os governantes fizeram (ou deixaram de fazer) no sistema prisional nos últimos anos. Talvez sejamos o único presídio do mundo onde as celas para presos são casebres de madeira e lona, como se fosse um subúrbio penitenciário.

Essa favela representa fielmente a imobilidade das autoridades em todos os níveis, de Ministério Público ao Judiciário, do Legislativo ao Executivo. Favelado não está somente aquele presídio, mas o sistema prisional em sua totalidade, onde a penitenciária não consegue mais manter os bandidos segregados da sociedade sem as mínimas garantias para que possam cumprir suas penas tendo seus direitos respeitados, como em qualquer nação desenvolvida.

Também não consegue ter estrutura mínima para evitar fugas e impedir que criminosos montem um governo paralelo lá dentro, comandando a maioria dos crimes que ocorre hoje no Estado. Ali é um estado de exceção, onde as leis dos presos valem mais do que as leis do Estado. E onde uma favela não consegue ser eliminada porque ela é a figura que representa a situação prisional de Roraima.

Mas há uma consideração: o presídio roraimense só está nestas condições porque ricos e políticos (acho que é redundância, mas tudo bem) não vão para a cadeia. Se foram, no passado, na operação caça-gafanhotos, não ficaram sequer uma semana e ainda separados em salas com ar-condiconado, televisão, visitas e comida à vontade.

É a mesma realidade das escolas públicas: como os filhos de autoridades não estudam em escolas públicas, então os políticos não fazem questão de cobrar qualidade na rede pública, a não ser quando é para faturar em licitações milionárias na base do toma-lá-dá-cá.

Nas áreas indígenas, a favelização das escolas é uma realidade, pois existem salas de aulas improvisadas em choupanas caindo aos pedaços. Na zona rural, os prédios das unidades escolares enfrentam a falta de estrutura em todos os sentidos.

Se um governo abandona as escolas nem constrói presídios, então não há de se esperar outra realidade senão o avanço da criminalidade e da violência. E não se vê perspectiva de que este quadro possa melhorar em curto espaço de tempo.

Depois, os políticos e governantes não conseguem explicar fugas de presos, mortes no presídio, crimes praticados por foragidos, professores e alunos insatisfeitos, crianças na deliquência e adolescentes entrando para o crime. Pior: como forma de se esquivar de suas culpas, defendem pena de morte, redução de maioridade penal e justiça pelas próprias mãos do povo, este que acaba apoiando medidas extremistas, as quais irão punir apenas ele mesmo, o pobre. Afinal, ricos não vão para a cadeia e seus filhos estudam em escolas privadas ou fora do país, nem nunca são colocados para trabalhar ainda criança.

P.S.: Artigo publicado originalmente na Folha de Boa 

*Jornalista
jesseroraima@hotmail.com

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