Vamos engolir de novo...
Jessé Souza*
É proibido matar, mas mata-se como nunca neste país. É proibido roubar dos cofres públicos ou de qualquer cofre privado, mas rouba-se com ampla facilidade. Existem leis para punir assassinos e corruptos, mas ninguém se intimida porque lei nenhuma consegue impedir de se matar, de roubar, de estuprar, de cometer crimes dos mais brandos aos hediondos.
Nos Estados Unidos, ou em qualquer país de primeiro mundo, lei severa não consegue impedir um elemento qualquer de cometer chacinas em sala de cinemas, shoppings, campi universitários, salas de aula ou em eventos públicos. Nem a pena de morte consegue deter criminosos.
O que evita que o crime saia do controle nesses países desenvolvidos são o combate à injustiça social, investimento na educação, distribuição de renda, salários justos, política que não admita a corrupção como algo normal no toma-lá-dá-cá.
País que dá condições dignas para as famílias criarem seus filhos pode aplicar uma pena severa a uma criança que cometa um crime, pode cobrar e punir, caso os pais errem. Mas a prisão de lá não é um depositário de gente, onde a criança que cometeu crime irá se “profissionalizar” no crime enquanto estiver trancafiada e, mais cedo ou mais tarde, irá sair um bandido mais perigoso para subjugar e se vingar da sociedade que a segregou.
Onde a instituições funcionam, um político vai pensar duas vezes em se meter em corrupção ou até mesmo em um caso extraconjugal, porque, se for flagrado, terá que pedir desculpa em público e renunciar. Em um país injusto e solapado pela sem-vergonhice, corruptos se tornam poderosos no centro do poder e guindados a coronéis nos estados onde são eleitos.
Não adianta reduzir maioridade penal visando lançar nos depositários penais um adolescente de 16 anos. Porque lei nenhuma, por si só, consegue mudar a realidade de qualquer país. Lei alguma impõe medo em quem está disposto a cometer um crime, principalmente em um país da impunidade e de presídios onde quem manda é o chefe de ala.
É essencial que a sociedade saiba que é preciso cobrar investimento pesado na educação, desde a infância, para evitar que a sociedade lance na permissividade das ruas crianças que irão se tornar delinquentes antes dos 12 anos, um infrator antes dos 16 e um bandido antes do 18; ou um político corrupto antes dos 30 anos.
Não se resolve a situação do Brasil por meio de leis, porque legislação temos de sobra, a começar por uma Constituição Federal, que possui 250 artigos (isso sem contar com os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que tem 96 artigos).
E não será uma emenda para reduzir idade penal que irá resolver a questão da violência. Estão mentindo para o povo, mas o povo não quer enxergar. E vão mentir em 2016, em 2018... E vamos engolir tudo de novo!
*Jornalista
jesseroraima@hotmail.com
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